A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB-SP) promove a partir das 8h deste domingo a primeira fase do Exame de Ordem 131, requisito obrigatório para que os bacharéis em direito obtenham licença para exercer a profissão de advogado. Ao todo, 28.185 candidatos se inscreveram para realizar a prova, que tem duração de 5h e é composta por 100 questões de múltipla escolha, cada uma delas com quatro alternativas.
A prova abrange temas diversos relacionados à área. São eles Direito Constitucional, Civil, Comercial, Penal, do Trabalho, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Processual Penal e Processual do Trabalho, além do Estatuto da OAB, que conta com o Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina da entidade.
Para se classificar à segunda fase do exame, o candidato deve acertar pelo menos 50% das questões. A OAB-SP recomenda aos inscritos que cheguem ao local da prova até as 7h30 e lembra que será necessário portar o documento de identidade original. Os portões serão fechados às 8h. Os candidatos poderão deixar o local a partir de 2h30 após o início do exame.
A OAB-SP informa que as questões da prova serão divulgadas no domingo e o gabarito na terça-feira. A lista dos aprovados à segunda fase do exame está prevista para ser publicada no dia 2 de fevereiro, a partir das 18h, no site da entidade. A segunda prova, composta por redação de peça profissional e cinco questões práticas, está marcada para o dia 25 de fevereiro.
Redação Terra Escrito por Eduardo às 19h28
Tribunais de Justiça do país terão varas especializadas em crime organizado
Os presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país decidiram estabelecer varas especializadas no combate ao crime organizado. O assunto foi debatido durante o 73o Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que terminou hoje (20).
O presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador Sergio Cavalieri, explicou que não serão criadas novas varas, mas algumas passarão por um processo de especialização, com o treinamento de juízes para atuar contra quadrilhas de traficantes de drogas e de armas, lavagem de dinheiro e roubo de cargas.
"Foi o caminho que nós encontramos para darmos a nossa colaboração à segurança pública, a fim de julgarmos esses processos com maior agilidade e rapidez", disse Cavalieri. Segundo ele, as varas criminais podem começar a funcionar já neste ano, pois não dependem de dinheiro extra nem de tramitação complicada.
O futuro presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Murta Ribeiro, que tomará posse no dia 1º de fevereiro, disse que apóia a inciativa e pretende começar a especialização o mais rapidamente possível. "O crime organizado já está superando os instrumentos das polícias locais e precisávamos de uma ação coordenada, pois essa investigação é muito mais difícil", afirmou.
A proposta de abertura de varas dedicadas ao crime organizado foi apresentada ontem (19) pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Agência Brasil Escrito por Eduardo às 19h27
Acusada de jogar a filha na Lagoa da Pampulha é considerada culpada
Por seis votos a um, o Conselho de Sentença (sete jurados) considerou culpada, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, a promotora de vendas, Simone Cassiano da Silva, acusada de ter jogado sua própria filha na Lagoa da Pampulha, Belo Horizonte. Ela foi condenada à pena de oito anos e quatro meses de reclusão em regime inicialmente fechado. Para fixar a pena, o juiz baseou-se na lei, considerando as circunstâncias, histórico de culpabilidade da ré, conseqüências do crime e comportamento da vítima.
O julgamento, presidido pelo juiz Leopoldo Mameluque, que começou às 9h05 de ontem, dia 19/01/07, terminou às 12h45 de hoje, dia 20/01/2007 no Salão do I Tribunal do Júri da capital, no Fórum Lafayette. Preocupado com o bem-estar dos jurados, durante todo o tempo, o juiz os consultou para saber se estavam à vontade para continuar com o julgamento, ao que responderam que sim, parando algumas vezes para que pudessem lanchar.
O Conselho rejeitou as teses da negativa de autoria e desclassificação do crime tentado para abandono, como tentou convencer o advogado Mateus Vergara durante a apresentação de seus argumentos. Ele alegou que faltavam provas de ter sido Simone Cassiano quem jogou a criança na lagoa. O promotor Luciano França da Silveira Júnior tentou convencer os jurados de que Simone sabia de sua gravidez e premeditou o crime contra a própria filha, por motivo torpe e através de meio cruel, o que caracteriza a tentativa de homicídio qualificado. Quanto ao quesito referente ao crime ter sido cometido contra descendente, os jurados responderam afirmativamente.
O advogado pode recorrer da decisão, mas o juiz negou à acusada o direito de aguardar eventual recurso em liberdade. Ela continua na Penitenciária de Mulheres Estevão Pinto, onde ficou presa até o dia da sentença (hoje, dia 20/01/07).
Assessoria de Comunicação Institucional – Fórum Lafayette Escrito por Eduardo às 16h33
Homem mata ex-mulher e amigo a facadas no DF
Um homem inconformado com a separação matou a esposa e um amigo a facadas nesta sexta-feira na cidade-satélite do Gama (DF). A enfermeira Júlia Maria Ferreira, 44 anos, estava hospedada na casa de amigos. Ela e o dono da casa foram assassinados pelo ex-marido Claiton Juvenir Ferreira, 39 anos. A informação é do DFTV.
Pedro Pereira Filho, 37 anos, tentou deter o assassino e também acabou morrendo esfaqueado. O filho dele, de 12 anos, presenciou tudo. Júlia estava divorciada de Claiton há quatro anos. Mas era constantemente ameaçada de morte por ele, que não se conformava com o fim do casamento.
Redação Terra Escrito por Eduardo às 02h30
MEC autorizou 180 cursos na gestão de Busato; OAB só apoiou 13
Durante a gestão de Roberto Busato na Presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - que teve inicio a 1° de fevereiro de 2004 e termina no próximo dia 31 -, o Ministério da Educação (MEC) aprovou autorizações para funcionamento de 180 cursos de Direito no país. Desse total, a OAB foi favorável a apenas 13 desses cursos, o que significa que emitiu parecer pela autorização de somente 7,22% do total dos que foram autorizados pelo MEC.
Em 2004, de um total de 53 cursos autorizados, a OAB foi favorável a quatro; em 2005, de 46 autorizados, deu sinal verde a sete e, em 2006, enquanto o MEC autorizava 81, a entidade dos advogados apoiou apenas a criação de dois. A taxa de autorizações apoiadas pela OAB foi de apenas 7,22% do total daquelas emitidas pelo MEC, entre 2004 e início deste ano. O levantamento foi divulgado pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.
Em relação aos reconhecimentos de cursos de Direito pelo Ministério da Educação - feitos dois anos e meio após o início dos cursos autorizados, ou seja, metade do tempo de sua duração -, o número atingiu 71 durante a gestão de Roberto Busato. Mas, nesse mesmo período, a OAB emitiu pareceres favoráveis a apenas 40 desses cursos, o que representa 56,34% do total dos que foram reconhecidos pelo MEC.
Em 2004, o MEC reconheceu 8 cursos, enquanto a OAB foi favorável a 7; em 2005, foram 31 reconhecidos pelo Ministério, enquanto apenas 17 tiveram aval da OAB; e em 2006, os reconhecimentos alcançaram 32 cursos, contra 16 que contaram com apoio da entidade dos advogados. Escrito por Eduardo às 04h46
Edir Macedo confessando roubo na globo
Escrito por Eduardo às 18h15
Advogado do Diabo trailer
Escrito por Eduardo às 18h11
OAB é Você
Escrito por Eduardo às 18h09
Paulo Hein - Paris - greve dos advogados
Escrito por Eduardo às 17h59
OAB
Escrito por Eduardo às 17h51
Entrevista com DP - A Função Social da Advogado
Escrito por Eduardo às 17h49
TVTudo: Entrevista com o advogado Fernando Quaresma
Escrito por Eduardo às 17h48
Programa OAB em Debate (Racismo) - TVE - 23/11/2006 (06)
Escrito por Eduardo às 17h46
Programa OAB em Debate (Racismo) - TVE - 23/11/2006 (05)
Escrito por Eduardo às 17h45
Programa OAB em Debate (Racismo) - TVE - 23/11/2006 (04)
Escrito por Eduardo às 17h44
Programa OAB em Debate (Racismo) - TVE - 23/11/2006 (03)
Escrito por Eduardo às 17h43
Programa OAB em Debate (Racismo) - TVE - 23/11/2006 (02)
Escrito por Eduardo às 17h42
Programa OAB em Debate (Racismo) - TVE - 23/11/2006 (01)
Escrito por Eduardo às 17h40
direitos humanos
Escrito por Eduardo às 17h37
direito constitucional
Escrito por Eduardo às 17h35
video introdução ao direito constitucional
Escrito por Eduardo às 17h33
video direitos da criança
Escrito por Eduardo às 17h32
MEUS COLEGAS DO TERCEIRO ANO 2005
Escrito por Eduardo às 17h28
Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem
Com apenas 10 anos de idade ele surpreendeu promotores, advogados, jurados e o próprio pai, então juiz da comarca de Novo Cruzeiro, na Região do Vale do Jequitinhonha, ao perceber um erro que ninguém havia visto em um processo já sentenciado. Aos 13 passou no primeiro vestibular para Direito que tentou na vida. Aos 15, depois de passar em cinco vestibulares, conseguiu na Justiça o direito de cursar a faculdade paralelamente ao ensino médio. Hoje, aos 20 anos, foi um dos 17 aprovados no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Governador Valadares. Com um histórico deste, não dá para esconder que Roberto Apolinário de Castro Junior, oficial do Ministério Público em Galiléia e em Governador Valadares, seja um exemplo atípico entre os jovens da mesma faixa etária.
Atualmente, muito tem se falado na dificuldade do exame da OAB. A cada dia que passa, poucos são os candidatos que conseguem ser aprovados. Ele fez o exame no início de dezembro, dias antes da formatura de sua turma em Direito, e como não poderia ser diferente, foi aprovado. A trajetória do jovem prodígio na área jurídica ainda tem um longo caminho pela frente, mas pode-se dizer que começou ainda na infância.
O pai, o juiz Roberto Apolinário de Castro, diferente do que muitos possam acreditar, sonhava em ver o filho atuando como médico, não importava a especialidade. Mas, com o pai e a mãe, que é advogada, atuando na área jurídica, não é de se estranhar o interesse do jovem por processos e litígios. Por vontade própria, ainda criança, Junior acompanhava o pai quando este ainda era advogado. Quando assumiu um cargo na magistratura, Castro lembra que também contava com a 'ajuda' do filho. 'Quando ele tinha dez anos ia para meu gabinete pedir para fazer algo e, por vontade própria, separava os processos por tipo de infração penal', lembra o juiz.
Bem humorado, o próprio Junior recorda que a irmã Renata era 'vítima' de suas 'audiências'. 'Uma vez, ainda criança, ela deixou um cinzeiro cair na cabeça de um pintinho que tínhamos em casa e ele morreu. Eu fiz o 'julgamento' dela', lembrou o jovem, sorrindo.
O ingresso na faculdade de Direito se deu aos 15 anos, após cinco aprovações em vestibulares feitos desde os 13. Apolinário lembra que o próprio filho o questionou se não iria fazer nada para que ele pudesse freqüentar o curso. 'Foi uma decisão difícil a de entrar na Justiça. Sabíamos que não seria fácil, mas hoje sabemos que valeu a pena', afirma o juiz. Escrito por Eduardo às 16h40
OAB recomenda 87 cursos de Direito em todo o país
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (15) os nomes dos 87 cursos de Direito que receberão o OAB Recomenda, selo de qualidade emitido pela instituição aos cursos jurídicos que vêm apresentando melhor índice de qualidade nos últimos anos. Foi examinado um total de 322 cursos jurídicos em funcionamento em todo o Brasil, ante os 215 examinados na última edição do OAB Recomenda (divulgada em janeiro de 2004).
Entre as novidades desta terceira edição do OAB Recomenda - divulgado a cada três anos - está, além do número maior de cursos verificados, o fato de que somente três Estados não tiveram cursos recomendados, ao invés de quatro, como aconteceu na edição anterior. Nesta edição, somente Amapá, Roraima e Tocantins não tiveram cursos recomendados.
Ao divulgar os nomes dos 87 cursos em 23 Estados e no Distrito Federal, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. "A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização", ressaltou Busato.
A primeira edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, na gestão do presidente Reginaldo Oscar de Castro, tendo recomendado 52 cursos. A segunda edição, divulgada em janeiro de 2004, quando terminava o mandato de Rubens Approbato Machado, constou de 60 cursos recomendados. Já a edição atual, divulgada no último mês da gestão do presidente da OAB, Roberto Busato, tem 87 cursos credenciados a receber o selo de qualidade.
"Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles", explica o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
Foram incluídas no programa as instituições de educação superior que foram bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC - Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da "série histórica" do desempenho do curso.
Paulo Medina ressaltou que, ao divulgar a listagem, a OAB não tem como objetivo distinguir cursos de excelência, nem estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito brasileiras. O OAB Recomenda tem se focado principalmente na regularidade de funcionamento e desempenho de cada curso ao longo de determinada época, com avaliação fundada em critérios objetivos.
A seguir, a íntegra da relação contendo os nomes dos 87 cursos, por ordem alfabética, que receberão o selo OAB Recomenda:
Acre: Universidade Federal do Acre - Rio Branco
Alagoas: Universidade Federal de Alagoas - Maceió
Amapá: Nenhum curso recomendado
Amazonas: Universidade Federal do Amazonas - Manaus
Bahia: Universidade Federal da Bahia - Salvador Universidade Salvador - Salvador
Ceará: Universidade Federal do Ceará - Fortaleza
Distrito Federal: Centro Universitário de Brasília - Brasília Universidade de Brasília - Brasília
Espírito Santo: Faculdades Integradas de Vitória - Vitória Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória
Goiás: Universidade Católica de Goiás - Goiânia Universidade Federal de Goiás - Goiânia
Maranhão: Universidade Federal do Maranhão - São Luís
Mato Grosso: Universidade Federal de Mato Grosso - Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Dourados Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campo Grande Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Três Lagoas Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Campo Grande
Minas Gerais: Centro Universitário Newton Paiva - Belo Horizonte Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior - Juiz de Fora Faculdade de Direito Milton Campos - Nova Lima Fundação Universidade Federal de Viçosa - Viçosa Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Poços de Caldas Universidade Estadual de Montes Claros - Montes Claros Universidade Federal de Juiz de Fora - Juiz de Fora Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte Universidade Federal de Ouro Preto - Ouro Preto Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia Universidade Fumec - Belo Horizonte Universidade Presidente Antonio Carlos - Barbacena
Pará: Centro Universitário do Estado do Pará - Belém Universidade da Amazônia - Belém Universidade Federal do Pará - Belém Universidade Federal do Pará - Marabá
Paraíba: Centro Universitário de João Pessoa - João Pessoa Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa
Paraná: Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho Faculdades Integradas Curitiba - Curitiba Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Curitiba Universidade Estadual de Londrina - Londrina Universidade Estadual de Maringá - Maringá Universidade Federal do Paraná - Curitiba
Pernambuco: Universidade Federal de Pernambuco - Recife
Piauí: Universidade Federal do Piauí - Teresina
Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro Universidade Católica de Petrópolis - Petrópolis Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro Universidade Federal Fluminense - Niterói
Rio Grande do Norte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal
Rio Grande do Sul: Centro Universitário Ritter dos Reis - Canoas Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Rio Grande Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre Universidade de Passo Fundo - Carazinho Universidade de Passo Fundo - Passo Fundo Universidade de Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul Universidade Federal de Pelotas - Pelotas Universidade Federal de Santa Maria - Santa Maria Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Frederico Westphalen
Rondônia: Fundação Universidade Federal de Rondônia - Cacoal Fundação Universidade Federal de Rondônia - Porto Velho
Roraima: Nenhum curso recomendado
Santa Catarina: Universidade da Região de Joinville - Joinville Universidade do Extremo Sul Catarinense - Criciúma Universidade do Oeste de Santa Catarina - Joaçaba Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do Oeste Universidade do Planalto Catarinense - Lages Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis Universidade Regional de Blumenau - Blumenau
São Paulo: Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Lorena Faculdade de Direito de Franca - Franca Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - São Bernardo do Campo Faculdade de Direito de Sorocaba - Sorocaba Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Presidente Prudente Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Campinas Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São Paulo Universidade Católica de Santos - Santos Universidade de São Paulo - São Paulo Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho - Franca Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo Universidade São Judas Tadeu - São Paulo
Sergipe: Universidade Federal de Sergipe - São Cristóvão
Tocantins: Nenhum curso recomendado
Escrito por Eduardo às 15h26
Concessão de divórcio em cartório é mais rápida
O mesmo cartório que casa pode ser o que descasa. Com a nova legislação que permite a concessão de divórcios nos próprios cartórios tem muita gente buscando a regularização de uma situação que vinha se arrastando com a espera da tramitação na Justiça. A informação é do diretor de Notas da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Alan Nunes Guerra.
"A procura tem sido grande. Muita gente que já estava separada de fato está procurando agora os cartórios para regularizar a sua situação", disse Alan Guerra. Para ele, o cartório, que já está presente em vários momentos da vida do cidadão, como o dos registros de nascimento, de óbito e de casamento, nos protestos de inadimplência, nas separações, agora se estende aos casos de divórcio. "É um ganho muito grande para o cartório, na medida que ele passa a prestar mais um relevante serviço a sociedade", afirmou.
Guerra informou que o processo é simples. Tudo começa com a contratação, pelo casal, de um advogado que é quem vai definir os termos do ato. "Se vão voltar a usar o nome anterior ao casamento, como será a partilha dos bens, se um vai pagar ao outro pensão alimentícia. Não tendo filhos menores de 18 anos, ou maior incapaz", esclareceu.
Segundo ele, depois de ajustados os termos da separação, o próximo passo é procurar o cartório de notas. "Eles fazem conhecimento de assinatura e fazem uma escritura pública dizendo da intenção de se separar. Depois, qualquer um deles leva essa escritura ao cartório onde está registrado o casamento para a averbação. Feita a averbação, está inteiramente concluído o procedimento de separação ou de divórcio", explicou.
O diretor da Anoreg disse que o tempo de solução de um pedido de divórcio pelo cartório tem ficado em média em três dias, mas é possível ser reduzido a apenas um dia, se o casamento tiver sido registrado no próprio cartório onde será feita a separação. "Temos notado que há uma satisfação da sociedade. No começo, houve um pouco de desinformação. As próprias pessoas procuravam os cartórios que não prestam esse tipo de serviço, mas as coisas estão chegando no lugar e está havendo um ganho. A gente está sentindo que as pessoas estão satisfeitas", destacou.
Guerra esclareceu, ainda, que o custo do processo varia conforme a tabela de emolumentos de cartório de cada unidade da federação. "No Distrito Federal, varia de R$ 58,75, se não houver bens a compartilhar, até R$ 627,00, se a soma de bens a compartilhar atingir o teto fixado pela tabela do Distrito Federal", informou.
A lei que possibilita a realização de inventário, partilha, separação e divórcio por meio de cartórios foi publicada no dia 5 de janeiro no Diário Oficial da União. Aprovada no Congresso Nacional em dezembro de 2006, tem o objetivo de reduzir a quantidade de processos enviados ao Judiciário e dar mais agilidade à tramitação dos processos.
Agência Brasil Escrito por Eduardo às 17h06
Terceira edição do OAB Recomenda
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga às 11h desta segunda-feira (15) a listagem com os nomes dos cursos de Direito de instituições de ensino brasileiras que receberão a terceira edição do OAB Recomenda. Os cursos receberão uma espécie de selo de qualidade da entidade dos advogados por terem apresentado melhores desempenhos no Exame de Ordem, somados a outras verificações no último triênio. A listagem é realizada pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e vem sendo publicada a cada três anos. A divulgação será feita no edifício-sede da OAB Nacional, em Brasília.
Segundo o presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, Paulo Roberto Medina, ainda não será possível perceber, nesta edição, os reflexos da mercantilização que tem ocorrido no ensino jurídico brasileiro e nem se as instituições de ensino federais já foram afetadas de alguma forma pela baixa na qualidade do ensino, antes mais visível nas instituições privadas. "Acredito que nessa edição esse fator ainda não se refletirá, pois já pudemos perceber que há cursos de faculdades federais que conseguiram manter o conceito", afirmou Paulo Medina.
Para emitir o selo, a OAB leva em conta, além dos resultados aferidos nos Exames de Ordem, a chamada "série histórica" do desempenho do curso. Nessa série são computados os dados concretos em termos de aprovação apresentados pelos estudantes em concursos e no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) - que substituiu o Provão do Ministério da Educação -, somados a outros critérios que apontam a qualidade dos cursos de Direito.
Ao divulgar a listagem, a OAB não tem por objetivo distinguir cursos de excelência, nem estabelecer um ranking entre as faculdades brasileiras. O OAB Recomenda tem se focado principalmente na regularidade de funcionamento e desempenho de cada curso ao longo de determinada época, com avaliação fundada em critérios objetivos.
Na última edição do OAB Recomenda, divulgada em 11 de novembro de 2004, 60 instituições de ensino foram contempladas com o selo de qualidade. Naquela ocasião, de um total de 215 cursos de Direito avaliados, apenas 28% obtiveram o selo. Foram 60 cursos considerados de excelente qualidade em 22 Estados e no Distrito Federal.
OAB Federal Escrito por Eduardo às 16h59
Homem mata mulher por ciúmes em Minas
Uma mulher foi assassinada pelo marido, na tarde deste sábado, na frente dos quatro filhos. O crime aconteceu em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. O homem disse à polícia que matou a mulher por ciúmes.
Ermedina da Penha Rodrigues, 47 anos, levou cinco facadas do marido, o auxiliar de serviços gerais Roque Pereira de Souza, 34 anos. Todos os quatro filhos do casal, menores de idade, presenciaram o crime. A vítima chegou a ser socorrida, mas ela não resistiu aos ferimentos.
Souza foi preso logo após o crime. Ele contou à polícia que matou a mulher por ciúmes, pois Ermedina o traía toda vez que ele viajava a trabalho para São Paulo.
Revoltados, vizinhos do casal tentaram linchar o autor do crime, mas foram impedidos pela polícia
Redação Terra Escrito por Eduardo às 00h01
Cidade na Indonésia proíbe sexo antes do casamento
A cidade de Depok, na ilha indonésia de Java, aprovou uma lei que pune com prisão as pessoas que praticarem sexo sem serem casadas.
De acordo com o prefeito Nurmahmudi Ismail, a medida, que também proíbe a prostituição, visa proteger os cidadãos da cidade da "degradação moral" e manter a "ordem pública e a segurança".
A Indonésia é o país com maior população muçulmana do mundo e cada vez são aprovadas mais leis que regulam as relações pessoais de acordo com o Islã.
Fonte: ig Escrito por Eduardo às 21h33
Polícia prende 2 juízes acusados de participar quadrilha
A polícia prendeu nesta quinta-feira dois juízes acusados de pertencer a uma quadrilha que falsificava títulos de dívidas da Petrobrás em três Estados. A informação é do Jornal Nacional. A juíza aposentada Maria Ferreira foi presa em casa, em Belém. Outro juiz de Recife, que não foi identificado, também foi detido.
Segundo o Ministério Público, a quadrilha entrava com ações na Justiça para resgatar os títulos falsificados e os juízes que participavam do esquema mandavam fazer os pagamentos. Os criminosos tentavam receber R$ 18 milhões quando foram descobertos.
As investigações revelaram que o grupo agia em Pernambuco, Pará e Maranhão. Eles já teriam falsificado o equivalente R$ 89 milhões. Segundo o promotor Gilberto Martins, a quadrilha "contava com a colaboração não só do juiz, do advogado, do falsificador do documento, como também do gerente do Banco do Brasil na época que era quem tinha a responsabilidade de liberar a importância".
Os acusados vão responder por estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento e falsidade ideológica. Redação Terra Escrito por Eduardo às 03h14
Procurador preso por tramar morte de colega pede habeas corpus
O procurador-geral de Justiça acusado de planejar a morte de um colega no Amazonas entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aguardar o julgamento em liberdade. Vicente Augusto Cruz de Oliveira está preso acusado de contratar um pistoleiro para matar o procurador do Ministério Público do Amazonas Mauro Campbell Marques. O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, solicitou com urgência informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, cujo presidente decretou a ordem de prisão preventiva, e manifestação do Ministério Público Federal. Somente após a chegada dessas informações é que o pedido de liminar será analisado.
A Polícia Civil do Amazonas já investigava ameaças de morte contra Mauro Marques. A prisão de Vicente Augusto Cruz de Oliveira ocorreu na madrugada da última terça-feira, depois que policiais gravaram conversas por telefone entre o procurador licenciado, o pistoleiro contratado e um agenciador. Os dois procuradores disputavam a chefia do Ministério Publico do Amazonas. Redação Terra Escrito por Eduardo às 03h13
CONSTITUIÇÂO EM AUDIO
A pedido de algumas pessoas eis ai a cosntituição federal em audio. Para aqueles que quiserem mais informações e atualizações sobre essa verção da constituição basta acessar o site da camara federal "www.camara.gov.br". Ei ai façam bom proveito:
Para quem vai prestar exame da ordem é sempre bom ler e estudar as provas anteriores
eis ai as provas anteriores da ordem dos advogados do estado de Minas Gerais.
Dez dicas para concursandos (ou estudantes) de sucesso
Olhem ai a dica do DR.Luiz Flávio Gomes doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, mestre em Direito Penal pela USP, secretário-geral do Instituto Panamericano de Política Criminal (IPAN), consultor, parecerista, fundador e presidente da Cursos Luiz Flávio Gomes (LFG) - primeira rede de ensino telepresencial do Brasil e da América Latina, líder mundial em cursos preparatórios telepresenciais Esse artigo foi publicado originalmente no jus navegandi.
1. SONHE PRIMEIRO. Ninguém consegue nenhum sucesso sem antes sonhar com ele. Descontando tudo quanto fazemos necessariamente na vida (dormir, trabalhar, comer etc.), ainda sobra um terço do nosso tempo para sonhar. Não perca nunca sua capacidade de sonhar com novos horizontes, novos conhecimentos e novos resultados. O concursando (ou estudante) de sucesso só alcança o que ele visualiza antes. Não seja, entretanto, na sua vida, só um sonhador. Transforme suas fantasias em realidade. Como? Lendo, lendo, lendo! Em outras palavras, colocando a "bunda" no banco! O grande segredo do atleta é treinar, treinar, treinar. Do concursando (ou estudante de sucesso) é ler, ler e ler. Porém, o quê? como? quando? Vejamos:
2. ESTABELEÇA META CERTA. "Se uma embarcação não sabe aonde quer chegar, nenhum vento poderá lhe ser favorável" (Sêneca). Tenha uma meta certa na vida (diga: eu vou ser tal coisa. Idealize o seu objetivo). Serei médico, jornalista, juiz, promotor, advogado, professor, defensor, delegado, procurador etc. Estabeleça sua meta e fixe prazo, meios e condições. Faça planejamento do seu futuro, de qualquer modo, saiba que todo sucesso tem medida certa e tempo certo. A improvisação não é boa companheira para se alcançar bom resultado! Isso significa assumir uma parcela de stress como parte do sucesso? Sim. O stress controlado faz parte de todo empreendimento bem sucedido. Escrito por Eduardo às 21h56
3. COMPROMETA-SE COM SUA META. Quem quer vencer em dezembro a corrida de São Silvestre deve, desde janeiro, começar a correr. Não existe sonho nem meta que se concretize sem empenho, disciplina e muita dedicação. Na área dos concursos (das provas e dos exames) recorde que não se compra conhecimento em supermercados. Conhecimento se conquista, com muita luta e esforço. Mas vale a pena. Sua vida será outra! Engajamento (envolvimento) com sua meta é absolutamente imprescindível (tengas ganas de vencer!). Não tardará o dia do seu yes!
O café da manhã dos americanos é composto de ovos, mel e bacon. Diferentemente da galinha e da abelha, o único comprometido com ele é o porco. Por quê? Porque parte dele é que está em jogo. A galinha e a abelha contribuem, mas não se comprometem. O porco é distinto, porque ele dá um pedaço de si.
4. BUSQUE A INFORMAÇÃO. "Não espere que te tragam flores; plante seu jardim" (Shakespeare). Na era da agricultura mandava quem tinha terra. Na era da indústria mandava quem tinha dinheiro ou capital. Na era da informação sobressai quem busca e obtém a informação. Busque-a incansavelmente nos livros, nas aulas, na internet etc. Anote adequadamente tudo (mais vale uma caneta na mão que mil "gigas" de memória humana). Documente o que você alcançou em termos de conhecimento. E nunca perca sua curiosidade por aprender mais coisas. Mas tenha sempre senso crítico. Há muita informação inútil que não pode tomar seu tempo (que é sagrado).
Não se deixe levar pelo comodismo: "Sempre buscamos o conforto e, por causa disso, acabamos deixando para amanhã o que deve ser feito hoje, o que nos leva a protelar e nos acomodar no eternamente preguiçoso "depois" (GARCIA, Luiz Fernando, Pessoas de resultado, São Paulo: Editora Gente, 2003, p. 31). Só cresce na vida quem se distancia do comodismo. O desprazer também faz parte da caminhada para o sucesso.
Seja seletivo na busca da informação: não se perca no emaranhado de informações que o mundo lhe oferece. Seja seletivo! Vá ao ponto certo! No século XVIII se uma pessoa dedicasse oito horas por dia, cinco vezes por semana, em um ano saberia tudo sobre uma determinada matéria. Qualquer pessoa hoje, com a mesma dedicação de quarenta horas por semana, só consegue saber cerca de 6% do que se produz anualmente em sua área de conhecimento. Vá, portanto, aos 6% que mais interessa! Se você tem dificuldade de selecionar esses 6%, busque a ajuda de alguém que possa fazer isso por você. Escrito por Eduardo às 21h54
5. FOCO E DETERMINAÇÃO. "Vim, vi e venci" (Júlio César). Tenha determinação e conquiste disciplina nos seus horários de estudo, de aulas etc. Dormir é importante, mas não se pode exagerar. O Direito não socorre os que dormem! A disciplina e a determinação te trazem organização. Não seja protelatório, dispersivo, evasivo, ou seja, não perca o foco. Não fique culpando o mundo inteiro pelo seu insucesso. Quem assim procede se transforma num fracasso. O foco deve estar voltado para a solução (para o sucesso), não para o problema que te impede de alcançá-lo.
Compute, entretanto, que tudo pode dar errado! O medo deve sempre fazer parte do sucesso. É em razão do medo da derrota (da humilhação) que não perdemos a atenção, o foco nem a determinação. Encare todas as provas (os concursos e os exames) como um desafio a ser vencido. De qualquer maneira, perder uma batalha não significa perder a guerra! Vencido um desafio, passa-se para o seguinte. Mate um leão a cada dia! Quem não aceita desafios não chega nunca à conquista!
Determinação e coragem: Tarik ibn Zeyad, o famoso guerreiro árabe que invadiu a Península ibérica, em 711, no momento em que alcançou o sul da Espanha (Estreito de Gibraltar, que vem de Jebel-Tarik, ou seja, Montanha de Tarik), mandou queimar todos os navios da sua armada para que não houvesse possibilidade de recuo, fuga, derrota, vacilações ou retrocessos. Isso significa determinação! Dominaram a Península durante 700 anos e lá deixaram marcas indeléveis da sua cultura (Palácio de Alambra, em Granada, v.g.).
6. SEJA PERSEVERANTE. "Caminante no hay camino, el camino se hace al andar" (Antonio Machado). Não se estuda nem se faz um curso para passar, sim, até passar. Todo vencedor sabe que a perseverança é fundamental. Thomaz Edison disse: "Qualquer homem pode alcançar o êxito se dirigir os pensamentos numa direção e insistir neles até que faça alguma coisa". Ele não teria nunca chegado à lâmpada se não tivesse tentado mil vezes alcançar seu objetivo.
Não fique no meio do caminho. Quem joga a toalha perde o jogo. Quem sai do gramado nunca marca gol. Ao contrário, vai para a arquibancada. De lá você só consegue aplaudir, nunca vencer. Pedras no caminho? Construa com elas o seu castelo. Vencem os que chegam no final dele! Os que não conseguem superar os obstáculos (que configuram verdadeiros desafios) vão sendo derrotados. Os derrotados, de plano, são insucessos; às vezes chegam a constituir verdadeiros fracassos.
Perseverança e motivação: a perseverança pressupõe motivação, que é inerente ao concursando (ou estudante) empreendedor de sucesso. O que está detrás da motivação? A motivação deriva de mil razões (conquistar um ideal, ganhar bom salário, mudar de vida, superar obstáculo etc.). Uma delas consiste em evidenciar sua competência para exercer determinada função. Muitos concursandos ou estudantes empreendedores alcançam enorme sucesso logo depois de questionados (desafiados) em sua capacidade intelectual, física, profissional etc. De qualquer maneira, o que não se deve nunca é perder a expectativa, o propósito, a motivação. A perseverança é a melhor estratégia para conseguir o seu sonhado yes! Escrito por Eduardo às 21h53
7. "AGE QUOD AGIS". "O sucesso é composto de 1% de inspiração e 99% de transpiração" (Thomaz Edison). Em razão disso, aplica-te completamente ao que estás fazendo. Mergulhe profundamente no que você está fazendo. Não se distraia com outra coisa: aplica toda sua atenção ao seu objetivo. Todo foco tem que ter alvo certo. Muitas vezes a questão não é ter força, sim, jeito: o artilheiro sabe bem disso. Mesmo fatigado, faça sempre o máximo que for possível. Mesmo errando, continue. Quando queremos, também aprendemos muito com nossos erros. "Não importa quantas vezes nos levantamos. O que conta é que seja sempre uma vez a mais do que aquelas em que caímos" (GARCIA, Luiz Fernando, Pessoas de resultado, São Paulo: Editora Gente, 2003, p. 109).
8. REPETIÇÃO E REVISÃO PERMANENTES. Repetitio est mater studiorum. Nosso cérebro não é computador, embora seja o único que pode construí-lo. Ninguém consegue assimilar todo conhecimento no primeiro contato com um determinado tema. Revisar permanentemente o que se aprendeu é fundamental. A fórmula, portanto, é a seguinte: A = E + M + SE, ou seja, aprender = entender + memorizar + saber expressar. Nunca deixe de estudar uma determinada disciplina por mais de quinze dias. Uma ou duas disciplinas todos os dias otimiza seus estudos. Em fase de concursos ou de provas, não baixe sua biblioteca inteira para estudar uma única disciplina. Apontamentos da aula e um ou dois livros em cada uma delas bastam. Deixe para fazer depois teses de mestrado ou de doutoramento.
9. SAIBA SE COMUNICAR. A = E + M + SE (aprender = entender + memorizar + saber expressar). Vivemos não só a era da informação senão também a da comunicação. Ter a informação e não saber comunicá-la (expressá-la) é praticamente a mesma coisa que não tê-la. Comunicação verbal e por escrito. Conquiste essas habilidades, treinando o quanto for necessário. Construa sempre frases objetivas. Seja claro e objetivo nas suas exposições. Sujeito, verbo e complemento, sem rodeios e tergiversações cansativas e prolixas.
10. "CARPE DIEM". Aproveite o dia (da melhor maneira possível). Distribua suas tarefas diárias. Priorize o seu sucesso, dedique-se a ele, mas não se esqueça que você precisa também comer saudavelmente, exercitar-se regularmente etc. Mens sana in corpore sano! Angústias e ansiedades integram naturalmente o dia-a-dia do concursando e do estudante. Também por essa razão é que você deve desfrutar profundamente dos momentos de prazer. Escrito por Eduardo às 21h53
MG: estudante de Direito é preso por tentativa de assalto
O estudante de Direito Aluízio Santos Cruz Leonel, 21 anos, e um adolescente de 17 foram detidos nesta quinta-feira ao tentar assaltar uma agência de automóveis no bairro Nova Suíça, em Belo Horizonte (MG). As informações são da Globo Minas.
Segundo a Polícia Militar (PM), o universitário havia visitado a loja no dia anterior e disse que queria comprar um carro e um celular. Hoje, ele voltou à loja, confirmou que os produtos estavam lá, retornou para o carro e o adolescente, que esperava no veículo, entrou na loja armado.
Vários funcionários foram ameaçados. Um deles reagiu e conseguiu tomar a arma. O menor foi preso no local. O estudante conseguiu fugir, mas foi preso no bairro Nacional, em Contagem, região metropolitana. Escrito por Eduardo às 01h34
Divórcios e partilhas poderão ser feitos sem juiz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei pelo qual divórcios, separações, inventários e partilhas poderão ser registrados em cartórios, sem necessidade de passar pelo Poder Judiciário. A informação é do Jornal Nacional.
A mudança começa a vigorar amanhã. Os procedimentos poderão ser feitos por meio de escritura pública, desde que não haja conflito entre as partes, que deverão estar acompanhadas de seus advogados. Redação Terra Escrito por Eduardo às 01h34
Lei agiliza atendimento a casos de menores desaparecidos
No Brasil, por ano, as delegacias policiais registram cerca de 40 mil ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes. Entre 10% e 15% dos casos, os menores ficam sumidos por longo tempo e, às vezes, jamais são reencontrados, de acordo com estimativas da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap), vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Na maioria dos casos, os desaparecidos são encontrados em até 48 horas. Por isso, as investigações policiais só eram iniciadas um ou dois dias após o registro da ocorrência. Mas há um ano a lei federal nº 11.259 determinou que as autoridades policiais iniciassem as buscas imediatamente, inclusive comunicando o fato aos portos, aeroportos, empresas de ônibus e Polícia Rodoviária, sob pena de responderem por crime de responsabilidade.
Segundo a coordenadora do Serviço Integrado de Atenção a Crianças e Adolescentes Desaparecidas (Secriad) do Distrito Federal (DF), Sônia Prado, as delegacias locais têm respeitado a legislação e agido com rapidez. "O pronto atendimento nas delegacias melhorou bastante a partir dessa lei. Antes, havia certa resistência em se iniciar a investigação, principalmente nos casos dos adolescentes em situação de fuga do lar", ressaltou.
Ela lembrou que havia um "mito" de que era necessário esperar pelo menos 24 horas antes de se iniciar as investigações: era o tempo "permitido" para que o menor aparecesse. "As delegacias seguiam esse raciocínio, mas a legislação salientou a importância de uma busca precisa da polícia exatamente nas primeiras horas, abrindo o boletim de ocorrência tão logo a criança ou adolescente desapareça, independentemente das circunstâncias", acrescentou.
A coordenadora lembrou ainda que "em todos os casos em que há uma subtração de menor, como rapto e seqüestro, as primeiras 24 horas são fundamentais para a intervenção policial e isso está cientificamente comprovado".
No Distrito Federal, desde 1999 foram registrados 870 casos de desaparecimentos de crianças e adolescentes. Nessas primeiras horas, de acordo com a delegada Selma Frota Carmona, chefe da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente do DF, é possível identificar testemunhas e obter informações que auxiliem na localização do desaparecido. A lei, explicou, "veio para alertar aqueles policiais desavisados".
A violência familiar, como agressões e abusos sexuais, informou, é uma das principais causas de desaparecimento, pois obriga os filhos a fugirem de casa. No DF, de cada 100 ocorrências registradas, 70 são de fugas do lar e 30 de desaparecimentos. Destes, 70% dos casos são solucionados. A delegada alertou que "as pessoas não precisam se dirigir apenas a uma delegacia especializada: podem procurar qualquer delegacia ou até mesmo o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Trânsito, que tomarão as primeiras providências".
Segundo a Redesap, que reúne 36 entidades governamentais e privadas, mais de 3 mil desaparecimentos de crianças e adolescentes no país são considerados insolúveis. Desse total, apenas 10% estão cadastrados na Rede.
Agência Brasil Escrito por Eduardo às 01h32
CURSO DE ORATORIA EM MP3
Curso completo de oratória em mp3 onde você vai aprender a: 1. Vencer o medo de falar em público; 2. Desenvolver autoconfiança com a Oratória; 3. Melhorar sua imagem pessoal; 4. Influenciar pessoas através da argumentação e um correto falar em público; 5. Vencer debates e discussões; 6. Melhorar sua postura, gestos, voz e dicção; 7. Falar de improviso (oratória dinâmica); 8. Como passar em exames orais em concursos públicos e seleções através da oratoria;
Os arquivos de mp3 acima estão hospedados no megaupload.Qualquer dúvida quanto a fazer o dowload envie e-mail para academicojus@yahoo.com.br ou entre em nossa comunidade do orkut. Escrito por Eduardo às 00h30
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MG: doméstica é presa com droga escondida no corpo
A doméstica Bruna Patrícia Almeida Batista, 27 anos, foi presa em Montes Claros (MG) na tarde desta terça-feira por tráfico de drogas ao tentar entrar na Cadeia Pública da cidade com 90 gramas de maconha escondidas no interior dos órgãos genitais.
A prisão foi efetuada durante o horário de visita aos presos, quando policiais civis perceberam que a doméstica estava em atitudes suspeitas. Ao ser abordada, Bruna confessou que levava a droga no interior do corpo e que iria vende-la dentro da cadeia.
A droga estava embalada em duas camisinhas que também levava um papel em que estava especificada a quantidade levada: 90 gramas. Para entrar no local, Bruna disse ter inventado um nome de um preso fingindo que iria visitá-lo. Ela informou, em depoimento, que esta era a segunda vez que iria entrar com drogas na cadeia.
Segundo a Polícia Civil, no ano passado, treze pessoas foram presas e autuadas em flagrante por tentar levar drogas e celulares escondidos no interior do corpo, nas roupas, em sandálias e até em frascos de desodorantes, para os presos da cadeia pública.
Redação Terra Escrito por Eduardo às 04h03
Mensagem escrita pelo Prof.José Carlos de Araújo Almeida e Filho(jcaaf@processoeletronico.com.br) em http://blog.processoeletronico.com.br/. Escrito por Eduardo às 08h40
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"CITAÇÂO"
Autor: Código Geral da Suécia
Quando: 1734
“Mais vale um juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo”
Escrito por Eduardo às 17h55
